Questão #1528111 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1528110 · Direito Constitucional · 2001
Ao Supremo Tribunal Federal compete processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1528036 · Direito Processual Civil · 2001
O mandado de segurança contra ato jurisdicional terá como autoridade coatora sempre um juiz ou um tribunal e, neste caso, a competência terá por base:
Resolver questão →Questão #1527891 · Informática · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527890 · Direito Previdenciário · 2001
É devida aposentadoria por invalidez ao segurado especial:
Resolver questão →Questão #1527889 · Concursos · 2001
O tratamento conferido às cautelares em geral, quanto ao início do trintídio para o ajuizamento da ação principal:
Resolver questão →Questão #1527888 · Concursos · 2001
Aos juízes federais compete processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1527887 · Direito Processual Civil · 2001
A litigância de má-fé:
Resolver questão →Questão #1527886 · Direito Processual Civil · 2001
Não há exigência que os estatutos da associação civil ou dos sindicatos prevejam expressamente a defesa dos direitos metaindividuais como finalidade institucional, sendo legitimados para as ações coletivas quando defenderem valor…
Resolver questão →Questão #1527885 · Direito Processual Civil · 2001
O bem ambiental:
Resolver questão →Questão #1527884 · Direito Processual Civil · 2001
O Tribunal, ao apreciar uma Revisão Criminal, na qual o condenado pede uma redução da pena, julgando-a procedente, poderá:
Resolver questão →Questão #1527883 · Direito Administrativo · 2001
A” e B” seqüestraram C”, com a finalidade de obter vantagem econômica ilícita, como condição do resgate. Telefonaram para familiares e exigiram uma determinada quantia, além de informarem qual a forma de pagamento. No dia combina…
Resolver questão →Questão #1527882 · Direito Processual Penal · 2001
A, traficante de substância entorpecente, possuía uma quantidade de dinheiro e necessitava movimentá-la. Ofereceu a B, que utilizou-se para a aquisição de um imóvel, em nome de sua empresa, o que deixou A satisfeito. Descoberta a…
Resolver questão →Questão #1527881 · Direito Penal · 2001
A”, estrangeiro, foi expulso do Brasil, por ingressar irregularmente no território nacional. Deixou sua namorada e partiu saudoso. Mantinha correspondência com a mesma, até que, irregularmente, reingressou no território nacional,…
Resolver questão →Questão #1527880 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal, as transmissões inter vivos são tributáveis:
Resolver questão →Questão #1527879 · Concursos · 2001
Nos termos da Constituição Federal, quem exportar produto industrializado ao exterior:
Resolver questão →Questão #1527878 · Concursos · 2001
A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída:
Resolver questão →Questão #1527877 · Concursos · 2001
Ao praticar ato inserto dentro da órbita de sua competência, aparentemente legal, mas valendo-se de meios e motivos imorais, o agente público agiu com:
Resolver questão →Questão #1527876 · Direito Constitucional · 2001
Sobre o alcance da Lei nº 6.024/74, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial das instituições financeiras, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1527875 · Direito Administrativo · 2001