Questão #15278842001

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

O Tribunal, ao apreciar uma Revisão Criminal, na qual o condenado pede uma redução da pena, julgando-a procedente, poderá:

A reconhecer uma nulidade absoluta e, ao conceder habeas corpus de ofício, anular o processo e determinar a soltura do réu. B reconhecer que há nulidade absoluta, mas não conhecer da revisão criminal porque, na data do julgamento, foi juntada certidão de óbito do réu. C reconhecer que há nulidade absoluta, mas não acolhê-la porque não constou expressamente do pedido do réu. D reconhecer que há nulidade absoluta, mas não acolhê-la porque o Ministério Público não a ratificou na sua manifestação.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?