Questão #15278872001

Direito Processual Civil — tutela de urgência

A litigância de má-fé:

A tem como característica o abuso do direito de defesa. B tem como característica o manifesto propósito protelatório do réu. C é aferida e determinada em face de responsabilidade civil nos mesmos autos, não havendo necessidade de ser ajuizada ação autônoma para tanto. D necessita de requerimento da parte, desde que presentes os requisitos essenciais da petição inicial.

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Uma questão respondida. E as próximas?