Questão #15278852001

Direito Processual Civil — regras sobre competência

O bem ambiental:

A é de propriedade da União. B é de uso comum do povo e fundamental para a administração pública. C é essencial à sadia qualidade de vida impondo-se à coletividade o dever de preservá-lo. D é de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Público o dever de defendê-lo em face de sua natureza jurídica de bem disponível.

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?