Questão #15290912000

Direito Previdenciário — plano de benefícios da previdência social parte específica

Em se tratando do chamado benefício de assistência social, é incorreto dizer que:

A a Constituição Federal assegura um salário–mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê–la provida por sua família, conforme dispuser a lei; B o benefício de prestação continuada não está sujeito a desconto de qualquer contribuição; C o benefício pode ser acumulado com qualquer outro no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime previdenciário ou assistencial; D o benefício de prestação continuada é intransferível, não gerando direito à pensão em favor do herdeiro ou sucessor.

Direito Previdenciário — plano de benefícios da previdência social parte específica

Uma questão respondida. E as próximas?