Questão #1529275 · Direito Processual Penal · 2000
Questões encontradas
Questão #1529274 · Direito Processual Penal · 2000
Aplicada a pena de dois anos de detenção, o Juiz poderá:
Resolver questão →Questão #1529273 · Direito Processual Penal · 2000
Na fixação da pena pecuniária, o raciocínio do juiz deve desenvolver–se em:
Resolver questão →Questão #1529272 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529271 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529270 · Direito Tributário · 2000
Se expressamente autorizada em lei, a extinção de crédito de tributo federalmediante entrega, pelo sujeito passivo, de títulos públicos emitidos pela União, traduz apresença de:
Resolver questão →Questão #1529269 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529268 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529267 · Direito Constitucional · 2000
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe ser livre o exercício dequalquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a leiestabelecer, é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #1529266 · Direito Constitucional · 2000
Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #1529265 · Direito Constitucional · 2000
A competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato deMinistro de Estado é do:
Resolver questão →Questão #1529264 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
O protesto da duplicata mercantil assegura ao portador:
Resolver questão →Questão #1529125 · Direito Previdenciário · 2000
Em se tratando do período de carência para o efeito de concessão de benefícios, écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529124 · Direito Previdenciário · 2000
Os princípios constitucionais relativos à seguridade social, expressos nauniformidade e equivalência das prestações para as populações urbanas e rurais e nairredutibilidade do valor dos benefícios, querem significar, respectivame…
Resolver questão →Questão #1529123 · Direito Processual Civil · 2000
Em se tratando de processo de execução, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529122 · Direito Processual Civil · 2000
Em se tratando de condução do processo, é incorreto afirmar que o juiz:
Resolver questão →Questão #1529121 · Direito Processual Civil · 2000
A Justiça Federal é competente para o processo e julgamento:
Resolver questão →Questão #1529120 · Direito Processual Civil · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529119 · Concursos · 2000
Relativamente ao pagamento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529118 · Direito Civil · 2000