Questão #15291222000

Direito Processual Civil — juiz e auxiliares da justiça

Em se tratando de condução do processo, é incorreto afirmar que o juiz:

A tendo indeferido a petição inicial, antes da citação do réu, poderá, ao receber a apelação do autor, exercer a faculdade de retratação, no prazo de quarenta e oito horas, sendo que, no caso de não reformar a decisão, descaberá o chamamento do demandado para responder ao recurso; B no caso de desistência da ação ou de existência de qualquer causa que a extinga, deverá também obstar o prosseguimento da reconvenção; C nas ações que versem sobre direitos disponíveis, não sendo caso de julgamento antecipado da lide ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, deverá designar audiência de conciliação, que se realizará com a presença dos litigantes ou seus procuradores, habilitados a transigir; D deverá designar a audiência de instrução e julgamento, no procedimento ordinário, quando necessária a produção de provas nessa fase, cabendo, antes, fixar os pontos controvertidos e decidir as questões processuais pendentes.

Direito Processual Civil — juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?