Questão #1529503 · Direito Previdenciário · 1999
Questões encontradas
Questão #1529502 · Direitos Humanos · 1999
Para garantir a eficácia das normas de proteção aos direitos humanos pactuados emTratado Internacional, no âmbito dos países membros da Organização dos EstadosAmericanos – OEA, é competente:
Resolver questão →Questão #1529501 · Direito Processual Civil · 1999
Diante de um processo mal instruído pelas partes:
Resolver questão →Questão #1529500 · Direito Processual Civil · 1999
O juiz deve declarar–se incompetente, de–ofício:
Resolver questão →Questão #1529499 · Direito do Consumidor · 1999
O consumidor tem direito à substituição do bem ou restituição do preço:
Resolver questão →Questão #1529498 · Direito Civil · 1999
O devedor considera–se em mora:
Resolver questão →Questão #1529497 · Direito Processual Penal · 1999
Julgando procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Resolver questão →Questão #1529496 · Direito Processual Penal · 1999
Com base na recente Lei n° 9.249, de 26.12.95 (artigo 34), o indiciado em inquéritopolicial pela prática do crime de descaminho, antes do oferecimento da denúncia,deposita o valor dos tributos e multas, acrescido de correção mone…
Resolver questão →Questão #1529495 · Direito Penal · 1999
No crime de estelionato, praticado contra a Previdência Social (artigo 155, IV, a, daLei n° 3.807/60):
Resolver questão →Questão #1529494 · Direito Constitucional · 1999
O Presidente da República, em caso de relevância e urgência, adota MedidaProvisória que define crimes contra a economia popular e estabelece as respectivaspenas. Na sua vigência, o juiz criminal provocado a aplicá–la deverá levar…
Resolver questão →Questão #1529493 · Direito Tributário · 1999
O domicílio tributário do contribuinte ou responsável é fixado:
Resolver questão →Questão #1529492 · Direito Tributário · 1999
A lei regedora do IPI, no que diz respeito às alíquotas:
Resolver questão →Questão #1529491 · Direito Tributário · 1999
Os impostos extraordinários:
Resolver questão →Questão #1529490 · Direito Administrativo · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529489 · Direito Administrativo · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529488 · Administração Financeira e Orçamentária · 1999
O orçamento público anual:
Resolver questão →Questão #1529487 · Direito Constitucional · 1999
As emendas à Constituição Federal são promulgadas:
Resolver questão →Questão #1529486 · Direito Constitucional · 1999
Os princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1529472 · Direito Civil · 1999
Uma das cláusulas obrigatórias do contrato de faturização é:
Resolver questão →Questão #1529471 · Direito Previdenciário · 1999