Questão #1529587 · Direito Penal · 1998
Questões encontradas
Questão #1529586 · Direito Penal · 1998
Se, por meio de imprensa, for cometido crime contra a honra de juiz de direito emrazão de sua função, a exceção da verdade será admitida:
Resolver questão →Questão #1529585 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
O direito de recesso do acionista minoritário consiste:
Resolver questão →Questão #1529584 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity)consiste em:
Resolver questão →Questão #1529583 · Direito Civil · 1998
Dá–se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguire substituir a anterior.Esta é uma hipótese de novação:
Resolver questão →Questão #1529582 · Direito Civil · 1998
O direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos trêsdias, e, se for imóvel, não se exercendo nos trinta subseqüentes àquele em que ocomprador tiver afrontado o vendedor.Segundo o entendimento da doutri…
Resolver questão →Questão #1529581 · Direito Constitucional · 1998
O princípio do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1529580 · Direito Constitucional · 1998
Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, emdois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #1529566 · Português (ENEM) · 1998
Suspende–se a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1529565 · Direito Tributário · 1998
O direito ao benefício previdenciário:
Resolver questão →Questão #1529564 · Direito Previdenciário · 1998
Os integrantes do quadro diplomático de carreira, quando em serviço no exterior, gozam no Estado acreditante de privilégios diplomáticos:
Resolver questão →Questão #1529563 · Direito Tributário · 1998
A isenção tributária condicionada:
Resolver questão →Questão #1529562 · Direito Constitucional · 1998
Pode–se afirmar que se a competência foi outorgada constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #1529561 · Direito Processual Penal · 1998
É recurso de fundamentação vinculada:
Resolver questão →Questão #1529560 · Direito Processual Penal · 1998
A prisão:
Resolver questão →Questão #1529549 · Direito Constitucional · 1998
O mandado de segurança incorporou–se ao sistema constitucional positivo:
Resolver questão →Questão #1529548 · Direito Constitucional · 1998
O projeto de Emenda Constitucional é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1529547 · Direito Constitucional · 1998
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Resolver questão →Questão #1529505 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
A franquia tem como sua principal característica:
Resolver questão →Questão #1529504 · Direito Previdenciário · 1999