Questão #1167100 · Direito Penal · 2014
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Questão #1167099 · Direito Penal · 2014
Quando o acusado de suprimir o pagamento de tributodevido (em conduta típica descrita no art. 1o da Lei no8.137/90) realiza, posteriormente ao recebimento dadenúncia, o pagamento integral das exações respectivas,ocorre:
Resolver questão →Questão #1167098 · Direito Processual Civil · 2014
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta.I – Antes da oitiva da testemunha, o juiz tomará seucompromisso de dizer a verdade. Em princípio, toda pessoapoderá ser testemunha, ainda as consideradas de máreputação,…
Resolver questão →Questão #1167097 · Direito Constitucional · 2014
Concessionária de serviço público federal insurge–se contrasérie de obrigações previstas na legislação municipal, queras tributárias, quer as que limitam a área de construção efreiam seus investimentos. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1167096 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1167095 · Direito Constitucional · 2014
Sobre as Medidas Provisórias é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167039 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta. Admite–se que a norma jurídica expressa em tratado ou lei opere, desde quando vigente, em relação a fatos ou situações preexistentes.
Resolver questão →Questão #1167038 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta.Sobre a reparação do dano ambiental:
Resolver questão →Questão #1167037 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os atos de polícia são executados pela própria autoridade administrativa, independentemente de autorização judicial. Não obstante, se o ato de polícia tiver como obje…
Resolver questão →Questão #1167036 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167035 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167034 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das concessões de serviços públicos, no ordenamento jurídico brasileiro:I. São espécies de concessões de serviço público: a concessão de serviço público, aconc…
Resolver questão →Questão #1167033 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Sobre o processo de execução fiscal:
Resolver questão →Questão #1167032 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e àfixação da despesa, incluindo–se na proibição a autorização para abertura de crédito…
Resolver questão →Questão #1167031 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Acerca dos juizados especiais federais: I. Proposta ação anulatória de lançamento fiscal no juizado especial federal, em razãode o valor da causa ser inferior a sessenta …
Resolver questão →Questão #1166505 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166504 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O boletim de subscrição e o aviso de chamada relativamente à sociedade anônimavalem como título executivo extrajudicial para fins de ajuizamento da respectivaexecução.…
Resolver questão →Questão #1166503 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002, na redação vigente) dedica todo o Título IX doLivro I da Parte Especial ao tema da Responsabilidade Civil, prevendo um sistema…
Resolver questão →Questão #1166502 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
Assinale a alternativa correta.As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem seradotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e aretomada da competitividade. Co…
Resolver questão →Questão #1166501 · Direito Processual Penal · 2014