Questão #1178455 · Direito Previdenciário · 2014
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Questão #1178454 · Direito Constitucional · 2014
Analise as proposições e, ao final, responda:I – É da competência penal da Justiça Federal processar ejulgar os crimes praticados em detrimento de bens, serviçosou interesse de fundações públicas federais.II – É da competência pe…
Resolver questão →Questão #1178453 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale aopção correta:
Resolver questão →Questão #1178452 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178451 · Direito Constitucional · 2014
Comissão parlamentar de inquérito é instaurada noCongresso Nacional para investigar o aumento do valor dosimóveis e do preço dos hotéis no Rio de Janeiro nos últimos5 anos, em decorrência da realização da Copa e dasOlimpíadas. Em…
Resolver questão →Questão #1178450 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República remete ao Congresso Nacionalprojeto de lei dispondo sobre criação de MinistérioExtraordinário de Assuntos Especiais, estruturado emcinco departamentos. Emenda parlamentar suprime umdos departamentos, por…
Resolver questão →Questão #1173405 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.É da competência privativa da União legislar sobre:I. Registros públicos.II. Processo civil e procedimentos em matéria processual.III. Direito Civil.IV. Direito Financeir…
Resolver questão →Questão #1167113 · Direito Ambiental · 2014
A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cadavez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinaleaquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já naConstituição Federal) e, como reconhecido pelo SuperiorTrib…
Resolver questão →Questão #1167112 · Direito Ambiental · 2014
Em relação à atribuição para promover o licenciamentoambiental dos empreendimentos localizados na zona costeira é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1167111 · Direito Ambiental · 2014
Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental:
Resolver questão →Questão #1167110 · Direito Administrativo · 2014
No tocante à improbidade administrativa, disciplinada pelaLei nº 8.429/92, assinale a opção em conformidade com oentendimento dominante em doutrina e no Superior Tribunalde Justiça:
Resolver questão →Questão #1167109 · Concursos · 2014
Sobre o instituto do tombamento, assinale a alternativacorreta:
Resolver questão →Questão #1167108 · Legislação Federal · 2014
Atenção. O acerto da presente questão consiste emIDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre constituiçãodo crédito tributário é ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1167107 · Direito Tributário · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1167106 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A Lei nº 8.397/92 disciplina a medida cautelar fiscal. Em relação ao tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1167105 · Direito Processual Civil · 2014
Havendo a cessão do crédito litigioso, antes de proferida asentença, e não consentindo a parte contrária em que ocessionário ingresse no processo:
Resolver questão →Questão #1167104 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1167103 · Direito Previdenciário · 2014
Sobre a seguridade social, está expresso na ConstituiçãoFederal:
Resolver questão →Questão #1167102 · Direito Previdenciário · 2014
Quanto à pensão por morte, disciplinada pela Lei nº8.213/1991, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1167101 · Direito Econômico-Financeiro · 2014