Questão #11665022014

Comércio Internacional (Exterior)

Assinale a alternativa correta.

As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem ser

adotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e a

retomada da competitividade. Conforme o Acordo sobre Salvaguardas (Acordo SG) relativo

ao artigo XIX do GATT de 1994 (The General Agreement on Tariffs and Trade), as

salvaguardas:

A Aplicam–se aos produtos e serviços quando demonstrada a ocorrência de práticas comerciais desleais e a violação das regras de livre comércio. B Têm como requisitos de aplicação o aumento das importações de determinado produto que não atenda os padrões mínimos de qualidade e sustentabilidade. C Têm sua aplicação regida pelos princípios, entre outros, da temporariedade, da generalidade, da liberalização progressiva e da concessão de medidas compensatórias aos países membros afetados. D Têm caráter urgente e temporário e podem ser aplicadas seletivamente de acordo com o país de procedência dos produtos. E O Acordo Geral autoriza membro do GATT a adotar medidas de salvaguarda para proteger determinado setor de produção nacional concorrente quando o súbito aumento da importação possa produzir impacto considerável na cultura dos povos indígenas, no folclore nacional e na erradicação da pobreza.

Comércio Internacional (Exterior)

Uma questão respondida. E as próximas?