Direito Processual Civil

Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção correta.

I – Antes da oitiva da testemunha, o juiz tomará seu

compromisso de dizer a verdade. Em princípio, toda pessoa

poderá ser testemunha, ainda as consideradas de má

reputação, ou mesmo os amigos do acusado, cabendo ao

julgador aferir o valor da prova produzida no momento da

sentença.

II – Antes de iniciar a oitiva testemunhal, é possível às partes

contraditar as testemunhas. O juiz fará consignar a

contradita e a resposta da testemunha, mas só a excluirá ou

não lhe deferirá compromisso nos casos previstos em lei.

III – O corréu não poderá ser testemunha, na medida em que

a testemunha encontra–se compromissada e tem a obrigação

de dizer a verdade, enquanto o corréu pode falsear a

verdade, sem incorrer em crime de falso testemunho, por se

encontrar descompromissado.

IV – O Juízo competente para processar e julgar o crime de

falso testemunho é o do lugar do delito, e a Justiça Federal é

competente para julgar os crimes de falso testemunho

cometidos em processo trabalhista.