Direito Ambiental

A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada

vez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinale

aquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já na

Constituição Federal) e, como reconhecido pelo Superior

Tribunal de Justiça e deduzido de texto de lei, tem esse

caráter hoje ligado à proteção ambiental: