Questão #1178840 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1178839 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta.A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi introduzida no Direito Constitucional brasileiropela:
Resolver questão →Questão #1178838 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178692 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca da competência internacional do Poder Judiciário Brasileiro, podemos afirmar que algumas causas, ainda que passíveis de apreciação por magistrados brasileiros, ta…
Resolver questão →Questão #1178691 · Português · 2014
Assinale a alternativa correta.Acerca do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais:
Resolver questão →Questão #1178690 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178689 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. É inconstitucional a lei estadual que estabeleça como condição de acesso à licitaçãopública, para aquisição de bens e serviços, que a empresa licitante tenha a fábrica…
Resolver questão →Questão #1178688 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o consórcio público, nos termos da redação vigente da Lei nº 11.107/05 (a qualregulamentou o art. 241 da Constituição Federal de 1988, dispondo sobre normas gerais …
Resolver questão →Questão #1178687 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Em relação à lei complementar em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #1178686 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nas ações de reintegração de possemotivadas por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro, quando oproduto da soma do…
Resolver questão →Questão #1178685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178464 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1178463 · Matemática · 2014
Em relação à extinção de reserva biológica estadual, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178462 · Raciocínio Lógico · 2014
A Lei nº 12.651/12, chamada de novo Código Florestal,conceitua o instituto da reserva legal. Assinale a opçãocorreta:
Resolver questão →Questão #1178461 · Direito Ambiental · 2014
O artigo 16 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê: Art. 16 A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa será acompanhado de: I– estimativa do impac…
Resolver questão →Questão #1178460 · Direito Tributário · 2014
Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenasimpostos que são, classicamente e pela sua natureza,classificados como INDIRETOS:
Resolver questão →Questão #1178459 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178458 · Concursos · 2014
Antônio é sócio gerente de sociedade empresária por cotas de responsabilidade limitada, pessoa jurídica com vultoso débito para com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A sociedade não tem como pagar o débito e…
Resolver questão →Questão #1178457 · Concursos · 2014
A seguridade social abrange as ações de assistência social.Relativamente ao benéfico assistencial da Lei nº 8742/1993,mais conhecida como LOAS (Lei Orgânica da AssistênciaSocial), assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1178456 · Direito Previdenciário · 2014