Questão #1630737 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1630736 · Direito Penal · 2019
Com relação à prescrição da pretensão executória,
Resolver questão →Questão #1630735 · Direito Penal · 2019
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Resolver questão →Questão #1630734 · Direito Penal · 2019
O concurso formal de crimes ocorre quando
Resolver questão →Questão #1630733 · Direito Penal · 2019
O crime impossível ocorre quando
Resolver questão →Questão #1630732 · Direito Processual Civil · 2019
Geraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra prestador de um serviço, alegandoque houve desconformidade da prestação em relação ao pactuado. Após analisar a contestação apresentada …
Resolver questão →Questão #1630731 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da Defensoria Pública,
Resolver questão →Questão #1630730 · Direito Processual Civil · 2019
Considere: Sentença de parcial procedência do pedido do autor. Homologação de transação entre as partes. Homologação da renúncia à pretensão formulada na ação. Decisão que reconhece a ilegitimidade ativa do autor. Homologação de …
Resolver questão →Questão #1630729 · Direito Civil · 2019
Enquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco, para a fixação de alimentos. O pedido foiacolhido, e o genitor foi condenado ao pagamento de metade do salário mínimo a título de alimentos. Na sema…
Resolver questão →Questão #1630728 · Direito Civil · 2019
Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado peloproprietário para cuidar da propriedade e liderar os demais empregados. Ele reside no próprio local de traba…
Resolver questão →Questão #1630727 · Direito Civil · 2019
Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Osnegócios passíveis de anulação, em razão do reconhecimento da fraude contra credores, pressupõem
Resolver questão →Questão #1630726 · Direito Civil · 2019
Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento,adquiriram onerosamente uma única casa, que serve de moradia para a família. Matilde faleceu sem de…
Resolver questão →Questão #1630725 · Direito Civil · 2019
De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa comDeficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes
Resolver questão →Questão #1630724 · Direito Administrativo · 2019
Alípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele desempenhado. Ainda disposto a trabalhar, pretendeexercer outro cargo público. Tal pretensão se mostra juridicamente
Resolver questão →Questão #1630723 · Direito Administrativo · 2019
No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias foram adotadas em determinado momento histórico: Teoria do risco administrativo, propiciando a responsabilidade objetiva do Estado; Teoria da irrespons…
Resolver questão →Questão #1630722 · Direito Administrativo · 2019
Determinado órgão da Administração Pública Estadual celebrou contrato de prestação de serviços de limpeza com determinadaempresa, com prazo de vigência inicial de 15 meses. No quinto mês de execução do contrato, lei de iniciativa…
Resolver questão →Questão #1630721 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630720 · Direito Constitucional · 2019
As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
Resolver questão →Questão #1630719 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
Resolver questão →Questão #1630718 · Direito Constitucional · 2019