Questão #16307262019

Direito Civil — Responsabilidade e imunidades do presidente da república

Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento,adquiriram onerosamente uma única casa, que serve de moradia para a família. Matilde faleceu sem deixar outros bensou disposição testamentária e, além do marido e filhos, também deixou os pais, idosos, vivos. Diante desses fatos,

A como os filhos são comuns do casal, o imóvel deve ser destinado exclusivamente ao cônjuge supérstite, em razão dameação e da sucessão, pois os filhos receberão a herança de seu genitor oportunamente. B o imóvel deve ser partilhado por cabeça, em porções iguais entre Rogério, os dois filhos do casal e os ascendentes daautora da herança. C Rogério é proprietário de metade do imóvel, em razão da meação, e a outra metade deve ser dividida em porções iguaisentre os pais e os filhos da autora da herança. D o imóvel deve ser dividido somente entre os filhos da autora da herança, uma vez que são menores, cabendo a Rogériosomente o direito real de habitação, não havendo direitos sucessórios aos ascendentes nesse caso. E Rogério é proprietário de metade do imóvel, em razão da meação, e tem direito real de habitação, ao passo que a outrametade deve ser dividida entre os dois filhos, excluídos os ascendentes.

Direito Civil — Responsabilidade e imunidades do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?