Questão #16307272019

Direito Civil — da propriedade

Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Osnegócios passíveis de anulação, em razão do reconhecimento da fraude contra credores, pressupõem

A que os atos de disposição do patrimônio do devedor insolvente tenham sido realizados a título gratuito, tais como a doaçãosem encargo e a remissão de dívidas, não se aplicando tal anulabilidade para atos onerosos de disposição ou transferênciade bens. B a existência da dívida anterior à disposição ou transmissão do bem, a existência de atos gratuitos ou onerosos que tenhama aptidão de tornar insolvente o devedor, e, somente no caso de atos onerosos, exige-se a prova do consilium fraudis. C somente a existência de atos gratuitos ou onerosos que venham a tornar o devedor insolvente, sendo irrelevante se aconstituição da dívida foi anterior ou posterior ao ato, bem como a prova do consilium fraudis. D somente a existência de consilium fraudis, independente de ser o ato gratuito ou oneroso, anterior ou posterior à constituiçãodo crédito. E a existência da dívida anterior à disposição, a existência de atos gratuitos ou onerosos que venham tornar o devedor insolvente,e, em qualquer caso, a prova do consilium fraudis.

Direito Civil — da propriedade

Uma questão respondida. E as próximas?