Questão #16307192019

Direito Constitucional — Ordem social

A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre

A serem princípios institucionais da Instituição a unidade, a divisibilidade entre Defensorias Estaduais e da União e a independência

funcional. B a inamovibilidade de seus membros, exceto aos membros da classe inicial da carreira. C a atuação judicial de forma gratuita, não mencionando a atuação extrajudicial da Defensoria Pública. D a possibilidade de exercício da advocacia fora das atribuições constitucionais, desde que não haja fins lucrativos. E a aplicação da autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária às Defensorias Públicas da

União e do Distrito Federal.

Direito Constitucional — Ordem social

Uma questão respondida. E as próximas?