Questão #1103561 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103560 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere às emendas à CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103559 · Direito Constitucional · 2016
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das fu…
Resolver questão →Questão #1103558 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em l…
Resolver questão →Questão #1103557 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação. II. O Plenário do …
Resolver questão →Questão #1103556 · Direito Constitucional · 2016
Quanto à organização do município e alteração de sua estrutura, a ordem jurídica nacional dispõe que:
Resolver questão →Questão #1103555 · Direito Constitucional · 2016
A medida provisória pode dispor acerca de matéria de
Resolver questão →Questão #1103554 · Direito Constitucional · 2016
Projeto de Lei de Iniciativa do Chefe de Poder Executivo Estadual versando sobre vencimentos de servidores da Administração Pública direta foi objeto de emenda parlamentar para majorar vencimentos iniciais de uma determinada cate…
Resolver questão →Questão #1103553 · Direito Constitucional · 2016
A empresa Branca S/A, sociedade de economia mistacontrolada pela União, no exercício de sua atividadetípica, causou dano ambiental que atingiu o Município deDracena, no interior do Estado de São Paulo, o qual não ésede de Subseçã…
Resolver questão →Questão #1103552 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como parâmetro para a progressividade. II. Ofende o princípio da livre concorrência lei…
Resolver questão →Questão #1103551 · Direito Constitucional · 2016
No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Resolver questão →Questão #1103550 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de determinado Estado da Federação delegoucompetências a um Secretário de Estado para praticar certos atosem matéria tributária. Pouco tempo depois, acresceu que partedessas matérias poderia ser afetada pelo Secretár…
Resolver questão →Questão #1103549 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República nomeia o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geralde Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por sua vez, oProcurador-Geral da República nomeia o Procurador-Geral da Jus…
Resolver questão →Questão #1103548 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:
Resolver questão →Questão #1103547 · Direito Constitucional · 2016
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item É dispensável a prévia autorização legislativa para a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnolo…
Resolver questão →Questão #1103546 · Direito Constitucional · 2016
Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; – incrementar em sua á…
Resolver questão →Questão #1103545 · Direito Constitucional · 2016
É assegurada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de …
Resolver questão →Questão #1103544 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas.I - A destituição do Procurador-Geral da República por iniciativa do Presidente da República deve serprecedida de decisão de ma…
Resolver questão →Questão #1103543 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:
Resolver questão →Questão #1103542 · Direito Constitucional · 2016