Questão #11035592016

Direito Constitucional — processo legislativo

Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das funções que deve desempenhar. A esse respeito, é correto afirmar que o Ministério Público:

A é instituição constitucionalmente autônoma, sem qualquer subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; B a exemplo do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho, é órgão do Poder Executivo; C é órgão do Poder Judiciário, cumprindo as determinações do juízo competente para o bom andamento do serviço; D representa o Poder Executivo em sede judicial e oferece-lhe consultoria em sede extrajudicial; E é função essencial à justiça, tendo a incumbência de representar os necessitados em juízo.

Direito Constitucional — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?