Questão #11035432016

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:

A A manifestação do pensamento, ainda que através do anonimato. B A liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar. C Ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa somente em virtude de lei. D Ser livre para expressar sua atividade intelectual e artística, mediante licença do Ministério da Educação e Cultura.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?