Questão #1103540 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103539 · Direito Constitucional · 2016
Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei,organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos. Dentre os objetivos citados está o caráter democrático edesc…
Resolver questão →Questão #1103538 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103537 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103536 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções …
Resolver questão →Questão #1103535 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestant…
Resolver questão →Questão #1103534 · Direito Constitucional · 2016
Considere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo que I. a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administraçã…
Resolver questão →Questão #1103533 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. Por ser uma sociedade instituída na divisão sociotécnica do trabalho, a ordem socia…
Resolver questão →Questão #1103532 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e sua evolução constitucional no direito brasileiro à luz da Constituição Federal, eles são caracterizados como sendo de hierarquia
Resolver questão →Questão #1103531 · Direito Constitucional · 2016
No tocante às responsabilidades do Presidente da República, considere: I.O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. II.Enquanto não sobrev…
Resolver questão →Questão #1103530 · Direito Constitucional · 2016
Uma das funções institucionais previstas ao Ministério Público no texto constitucional federal é a de requisitar a instauração de inquérito policial, sendo exigida, contudo, em caso de requisição dirigida à autoridade policial, a…
Resolver questão →Questão #1103529 · Direito Constitucional · 2016
Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, emum livro, que a Constituição brasileira era classificada comorígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada comorígida a Constituição que:
Resolver questão →Questão #1103528 · Direito Constitucional · 2016
Edinaldo e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito da sujeição, ou não, dos serviços sociais autônomos à exigência constitucional de que a investidura em cargo ou emprego público dependa de aprovação prév…
Resolver questão →Questão #1103527 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos. ( ) Piso salarial proporcional …
Resolver questão →Questão #1103526 · Direito Constitucional · 2016
Um grupo de advogados que trabalham exclusivamente perante a Justiça do Trabalho, deseja criar uma Associação visando ajudar trabalhadores exclusivos de empresas de telecomunicações. De acordo com a Constituição Federal, a criaçã…
Resolver questão →Questão #1103523 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à organização político-administrativa, nostermos da Constituição Federal, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103522 · Direito Constitucional · 2016
Com o objetivo de conferir plena eficácia às normas constitucionais, a Constituição Federal previu a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Declarada a inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, será determin…
Resolver questão →Questão #1103521 · Direito Constitucional · 2016
O ocupante de cargo público possui o seguinte direito constitucional, conforme expresso na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1103520 · Direito Constitucional · 2016
Em matéria de regime jurídico dos agentes públicos, especificamente quanto aos cargos em comissão e às funções de confiança, a Constituição da República dispõe que:
Resolver questão →Questão #1103519 · Direito Constitucional · 2016