Questão #1111249 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1111248 · Direito Constitucional · 2016
A instituição de eventual Juizado Especial Trabalhista deveriaser precedida de lei sobre cuja competência écorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1111247 · Direito Constitucional · 2016
Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111246 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça,julgue os itens a seguir. Os princípios institucionais da Defensoria Pública incluem a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Resolver questão →Questão #1111245 · Direito Constitucional · 2016
Caso o Presidente da República venha a ser acusado de prática de infração penal comum, deverá ser julgado pelo
Resolver questão →Questão #1111242 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em consonância com a previsão constitucional sobre intervenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1111241 · Direito Constitucional · 2016
Considerados o valor negativo do princípio democrático (a democracia é um regime que protege a esfera inviolável da pessoa humana contra o poder do Estado e seus excessos), o valor positivo (é o regime de participação do maior nú…
Resolver questão →Questão #1111240 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador-Geral poderá, por ato excepcional e fundamentado, exercer as funçõesprocessuais afetas a outro membro da instituição, submetendo sua decisão previamente aoConselho Superior do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1111238 · Direito Constitucional · 2016
Segundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111237 · Direito Constitucional · 2016
No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111236 · Direito Constitucional · 2016
Em virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa privativa do Prefeito Municipal
Resolver questão →Questão #1111235 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, perderá o mandato o Deputado
Resolver questão →Questão #1111234 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.
Resolver questão →Questão #1111233 · Direito Constitucional · 2016
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ______ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios_______ , no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolv…
Resolver questão →Questão #1111232 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111231 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que completa de forma INCORRETA a lacuna do enunciado abaixo. O Estado, consoante dispõe o artigo 35 da Carta Federal, só intervirá em seus Municípios, e a União nos Municípios localizados em Território Fed…
Resolver questão →Questão #1111230 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal, ao regular a Política Urbana, estabelece que
Resolver questão →Questão #1111229 · Direito Constitucional · 2016
Iniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos para escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, a condição de que es…
Resolver questão →Questão #1111228 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111227 · Direito Constitucional · 2016