Questão #1111290 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111289 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto no texto constitucional, a Administração Pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá a alguns princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1111288 · Direito Constitucional · 2016
Arnaldo, cidadão brasileiro, narrou ao órgão com atribuição doMinistério Público três situações fáticas listadas a seguir, cujosefeitos se projetavam sobre ele e solicitou a adoção dasprovidências necessárias à sua superação.Fato…
Resolver questão →Questão #1111287 · Direito Constitucional · 2016
No que tange ao regime constitucional atinente a concurso público para investidura em cargo ou emprego público, a Carta Magna prevê que:
Resolver questão →Questão #1111286 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). do Estado como sujeito de direito internacional, mas não engloba os conceitos de abertura, cooperação e integração.
Resolver questão →Questão #1111285 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a classificação dos direitos fundamentais, consistem em direitos de segunda geração os
Resolver questão →Questão #1111284 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Resolver questão →Questão #1111283 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Pública, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1111282 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111261 · Direito Constitucional · 2016
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencialdo Supremo Tribunal Federal, no julgamento daADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental),ajuizada pela Confederação dos Trabalhadoresna Saúde – CNTS, sob rela…
Resolver questão →Questão #1111259 · Direito Constitucional · 2016
João, residente no Brasil, brasileiro nato, ante a falta de norma regulamentadora, está sendo coibido de exercitar prerrogativa inerente à sua nacionalidade. Assim, João, nos termos da Constituição Federal, deverá propor
Resolver questão →Questão #1111258 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111257 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111256 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1998, compete
Resolver questão →Questão #1111255 · Direito Constitucional · 2016
A é um cidadão inglês naturalizado brasileiro que foi condenado por crime de tráfico de drogas na Inglaterra. B é um cidadãoiraniano que pediu asilo ao Brasil por ter cometido crime de opinião em seu país, ao fazer oposição ao go…
Resolver questão →Questão #1111254 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e àDefensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir. O defensor público-geral da União tem legitimidade constitucional para a propositura de ação direta de inconstitucio…
Resolver questão →Questão #1111253 · Direito Constitucional · 2016
Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgueos itens seguintes. O dever do Estado de prestar assistência social a quem dela necessite independe da comprovação de contribuição à seguridade social.
Resolver questão →Questão #1111252 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e aos poderes da União. O Conselho Nacional de Justiça tem competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciári…
Resolver questão →Questão #1111251 · Direito Constitucional · 2016
Na atual Constituição Federal, em relação ao Poder Executivo, julgue os itens abaixo classificando-os como certos ou errados. A seguir escolha a opção correta. I. Não serão computados, em hipótese alguma, os votos em branco e os …
Resolver questão →Questão #1111250 · Direito Constitucional · 2016