Questão #11112372016

Direito Constitucional — constituição estadual

No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

A Não redução do salário em hipótese alguma. B Remuneração superior do trabalho noturno em relação ao diurno. C Proteção do salário na forma da lei, sendo considerado crime sua retenção dolosa. D Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. E Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias de acordo com a lei.

Direito Constitucional — constituição estadual

Uma questão respondida. E as próximas?