Questão #11112282016

Direito Constitucional — processo legislativo

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:

A Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. B Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. C Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. D Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. E Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, vedado participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Direito Constitucional — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?