Questão #1111226 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1111225 · Direito Constitucional · 2016
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais a Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paí…
Resolver questão →Questão #1111064 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República brasileira reconheceu a instituição do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, com a organização que lhe der a legislação, assegurando-lhe, explicitamente, tradici…
Resolver questão →Questão #1111063 · Direito Constitucional · 2016
No Brasil, a organização da seguridade social terá por objetivo
Resolver questão →Questão #1111045 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta em relação às AçõesConstitucionais:
Resolver questão →Questão #1110681 · Direito Constitucional · 2016
Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estado Beta, ex-desportista conhecido nacionalmente, resolve elaborar projeto de lei visando a melhorar a performance do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2020. Para re…
Resolver questão →Questão #1110242 · Direito Constitucional · 2016
Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1109890 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmarque
Resolver questão →Questão #1109874 · Direito Constitucional · 2016
José, internado em um hospital público para tratamento desaúde, solicita a presença de um pastor para lhe concederassistência religiosa. O pedido, porém, é negado pela direçãodo hospital, sob a alegação de que, por se tratar de i…
Resolver questão →Questão #1109429 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Situação hipotética: Em 2010, João foi naturaliz…
Resolver questão →Questão #1109428 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue os itens a seguir. Se um servidor público aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) for nomeado para cargo em comissão, e…
Resolver questão →Questão #1109405 · Direito Constitucional · 2016
Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte,aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue ositens que se seguem. Entre os direitos fundamentais incluem-se os remédiosconstitucionais, como, por ex…
Resolver questão →Questão #1109404 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dosdireitos políticos, dos servidores públicos e do Tribunal de Contasda União (TCU), julgue os itens a seguir. O TCU, entre cujas competências se inclui o controle d…
Resolver questão →Questão #1108964 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue os itens a seguir. A criação de território federal pelo Congresso Nacional, mediante lei complementar, independe, se resultant…
Resolver questão →Questão #1108832 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidadecivil do poder público, julgue (C ou E) os itens seguintes. Insere-se no âmbito da competência excl…
Resolver questão →Questão #1108831 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas edo controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos,julgue (C ou E) os itens que se seguem. Como atos normativos primários, as resoluções destinam-se a regul…
Resolver questão →Questão #1108764 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro e às competências do Poder Judiciário, julgue o item seguinte. Embora a CF o insira entre os órgãos jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça possui …
Resolver questão →Questão #1108763 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aservidores públicos, julgue os itens que se seguem conformeas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF). O servidor estável somente perderá o cargo…
Resolver questão →Questão #1108744 · Direito Constitucional · 2016
Por certo, os predicamentos da magistratura não secaracterizam como privilégios dos magistrados, mas simcomo meio de assegurar o seu livre desempenho, e revelara independência e autonomia do Poder Judiciário. Comrelação ao tema, …
Resolver questão →Questão #1108562 · Direito Constitucional · 2016