Questão #11112472016

Direito Constitucional — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

A Dado o princípio da unidade, os membros do MP podem ser substituídos uns pelos outros, desde que sejam da mesma carreira. B Em decorrência do princípio da independência funcional, cada um dos membros do MP vincula-se somente à sua convicção jurídica, quando se trata de assunto relacionado com sua atividade funcional. C Em razão da inamovibilidade, assegura-se aos membros do MP que não sejam removidos em nenhuma hipótese. D Dada a vitaliciedade, os membros do MP não podem ser destituídos do cargo, ainda que alcancem a idade para a aposentadoria compulsória. E Em decorrência do princípio da indivisibilidade, os promotores e os procuradores integram um só órgão, sob a direção de um só chefe.

Direito Constitucional — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?