Questão #1121203 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1121202 · Direito Constitucional · 2015
A Câmara de Vereadores de determinado município aprovou projeto de lei e o encaminhou ao Chefe do Poder Executivo, que vetou uma parte do projeto e sancionou a outra, terminando por promulgar a lei municipal. Em suas razões de ve…
Resolver questão →Questão #1121201 · Direito Constitucional · 2015
Determinada Constituição Estadual, com o objetivo de assegurar padrões mínimos de eficiência na organização político-administrativa dos municípios situados no respectivo território, dispõe que: I - as secretarias municipais devem…
Resolver questão →Questão #1121190 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1121141 · Direito Constitucional · 2015
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Resolver questão →Questão #1121140 · Direito Constitucional · 2015
É privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:
Resolver questão →Questão #1121139 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o processo legislativo constitucional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120687 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1120686 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista as normas previstas sob o Título Da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que contém assertiva corr…
Resolver questão →Questão #1120670 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, …
Resolver questão →Questão #1120669 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob o Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinal…
Resolver questão →Questão #1120650 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes situações à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. Constituição estadual que estabelece a possibilidade de reexame, pelo Tribunal de Contas estadual, das decisõ…
Resolver questão →Questão #1120649 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes competências atribuídas ao Poder Legislativo federal:I. Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno de Estados e do Distrito Federal.II. Estabelecer limites globa…
Resolver questão →Questão #1120604 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Superior Tribunal de Justiça, considere asseguintes afirmações:I.Em sua composição, é assegurada a participaçãode membros oriundos do Ministério Público e daAdvocacia pelo sistema denominado quinto constitucional.II…
Resolver questão →Questão #1120358 · Direito Constitucional · 2015
João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se mostra correta:
Resolver questão →Questão #1120289 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudênciadominante do STF a respeito do direito adquirido, do atojurídico perfeito, da coisa julgada e da intertemporalidadedas leis.
Resolver questão →Questão #1120288 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do Poder Judiciário e da política judiciária nacionalde tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbitodo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120287 · Direito Constitucional · 2015
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais,assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada peloSTF.
Resolver questão →Questão #1120286 · Direito Constitucional · 2015
Com relação à classificação das constituições, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1120285 · Direito Constitucional · 2015