Questão #11202882015

Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e da política judiciária nacional

de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito

do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

A Não cabe recurso extraordinário a acórdão proferidopelo STJ nos processos de homologação de sentenças estrangeiras. B Para atender aos juízos, aos juizados ou às varas comcompetência nas áreas cível, fazendária,previdenciária, de família e penal, os tribunais deverão criar os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania para realizarem sessões e audiências de conciliação e mediação. C Suponha-se que um silvícola tenha cometido crime dehomicídio contra outro silvícola, por motivos de ciúmes, dentro de uma reserva indígena. Nesse caso, conforme entendimento do STF, a competência parajulgar esse crime será da justiça estadual. D O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, sendo vedada a recondução. E O procurador-geral da República pode, desde que após a conclusão do inquérito policial, havendo graves violações aos direitos humanos, requerer que ação penal tramite perante a justiça federal.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?