Questão #11211412015

Direito Constitucional — jurisdição

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

A acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. B universalização do Ensino Superior gratuito. C Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. D Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade. E piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei complementar.

Direito Constitucional — jurisdição

Uma questão respondida. E as próximas?