Direito Constitucional

Em relação ao Superior Tribunal de Justiça, considere as

seguintes afirmações:

I.Em sua composição, é assegurada a participação

de membros oriundos do Ministério Público e da

Advocacia pelo sistema denominado quinto constitucional.

II.Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, originariamente,

as ações penais por crimes comuns

praticados por Desembargadores Federais e Estaduais

e por membros dos Tribunais de Contas dos

Municípios.

III.Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar recurso

especial interposto em face de decisão do

Tribunal Superior Eleitoral que denega ordem de

habeas corpus.

IV.A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento

de Magistrados funciona junto a mencionado Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em