Questão #1121641 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1121618 · Direito Constitucional · 2015
Na ação popular é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1121576 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com normas constitucionais que tratam de finançaspúblicas, cabe à lei complementar dispor sobre
Resolver questão →Questão #1121553 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que seseguem. Os conceitos de democracia e de princípio majoritário sãocoincidentes, razão por que não se justifica defender,teoricamente, a aplicação da regra da maiori…
Resolver questão →Questão #1121545 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue ospróximos itens. Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência dearrolamento prévio de bens para fins de admissibilidade derecurso administrativo.
Resolver questão →Questão #1121544 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, é possível o controle judicial deconstitucionalidade de emendas constitucionais, desde que eleocorra por meio …
Resolver questão →Questão #1121453 · Direito Constitucional · 2015
Após ser eleito, determinado governante autorizou a realizaçãode despesa com investimento cuja execução seráde vinte meses. Nestas condições, de acordo com aConstituição Federal, o investimento cuja execução ultrapasseum exercíci…
Resolver questão →Questão #1121423 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios brasileirospodem
Resolver questão →Questão #1121420 · Direito Constitucional · 2015
Proposta de Emenda à Constituição − PEC subscrita por 27 Senadores, visando à inclusão dos direitos à acessibilidade e mobilidade entre os direitos individuais e coletivos,
Resolver questão →Questão #1121419 · Direito Constitucional · 2015
Lei municipal que estabeleça sanções de apreensão de veículo e multa pecuniária, em decorrência do transporte clandestino de pessoas no território do Município, de maneira mais gravosa do que a prevista na legislação federal pert…
Resolver questão →Questão #1121371 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação
Resolver questão →Questão #1121344 · Direito Constitucional · 2015
Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temática
Resolver questão →Questão #1121329 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, a Constituição da Re…
Resolver questão →Questão #1121328 · Direito Constitucional · 2015
Na hipótese de o Estado aplicar 20% da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino,
Resolver questão →Questão #1121301 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa correta sobre as disposições doartigo 199 da Constituição Federal sobre a assistênciaà saúde.
Resolver questão →Questão #1121274 · Direito Constitucional · 2015
A vedação constitucional da vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa
Resolver questão →Questão #1121273 · Direito Constitucional · 2015
Integra a sistemática de separação de poderes prevista na Constituição da República a
Resolver questão →Questão #1121272 · Direito Constitucional · 2015
Em meio a diversas medidas voltadas para o combate à violência, o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação edita uma Portaria limitando o horário de funcionamento, no período noturno, dos estabelecimento…
Resolver questão →Questão #1121227 · Direito Constitucional · 2015
Na Constituição brasileira de 1988, o inquérito civil e a ação civil pública aparecem dentre as funções institucionais do Ministério Público para a proteção
Resolver questão →Questão #1121210 · Direito Constitucional · 2015