Questão #1120260 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1120223 · Direito Constitucional · 2015
O processo legislativo na Constituição do Estado de Roraima compreende a elaboração dos seguintes atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #1120135 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os próximos itens, relativos ao regime das leis e atosnormativos previstos na CF. Os estados não são obrigados a prever medida provisória no seu processo legislativo. Entretanto, caso optem por incluir tal medida entre os …
Resolver questão →Questão #1120115 · Direito Constitucional · 2015
São consideradas garantias fundamentais, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1120023 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. No ordenamento jurídico brasileiro, admitem-se a autorização de referendo e a convocação de plebiscito por me…
Resolver questão →Questão #1120022 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e àscompetências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dopresidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. Caso um processo contra o presidente da República …
Resolver questão →Questão #1120021 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere a ações constitucionais, julgue os itenssubsequentes. De acordo com o atual entendimento do STF, a decisão proferida em mandado de injunção pode levar à concretização da norma constitucional despida de plena efic…
Resolver questão →Questão #1120002 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1120001 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119993 · Direito Constitucional · 2015
Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativaINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119894 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte – 1990, analise as afirmativas abaixo: I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. II. São símbolos do Mun…
Resolver questão →Questão #1119892 · Direito Constitucional · 2015
Com base no texto constitucional federal, analise os itens abaixo em relação à Administração Pública: I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município…
Resolver questão →Questão #1119890 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os próximos itens. Permite-se à União, aos estados e aos municípios colaborar com as igrejas quando demonstrado o interesse público, n…
Resolver questão →Questão #1119859 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue os seguintes itens O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem-se de representantes eleitos pelo princípio majoritário.
Resolver questão →Questão #1119858 · Direito Constitucional · 2015
No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem. O direito adquirido, entendido como aquele que já se incorporou ao patrimônio do seu titular, não poderá ser prejudicado por lei pos…
Resolver questão →Questão #1119765 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Nos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes …
Resolver questão →Questão #1119663 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público. Acerca dos servidores públicos, podese dizer ainda:
Resolver questão →Questão #1119662 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119619 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1119618 · Direito Constitucional · 2015