Questão #1140574 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1140557 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Resolver questão →Questão #1140521 · Direito Constitucional · 2015
Considerando as disposições constitucionais a respeitoda nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1140520 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1140408 · Direito Constitucional · 2015
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentaisprevistos na Constituição da República, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1140396 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Estado da Federação vivencia sérios problemas de segurança pública, sendo frequentes as fugas dos presos transportados para participar de atos processuais realizados no âmbito do Poder Judiciário. Para remediar essa s…
Resolver questão →Questão #1140395 · Direito Constitucional · 2015
Dois advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem atualizados, concluem que algumas ideias vêm influenciando mais profundamente a percepção dos operadores do direito a respeito da ordem …
Resolver questão →Questão #1140381 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do Conselho Nacional deJustiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federalde 1988 O controle interno exercido pelo CNJ não alcança atos de conteúdo jurisdicional emanados de tribun…
Resolver questão →Questão #1140374 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantiasfundamentais da República Federativa do Brasil. Uma banda formada por músicos amadores não remuneradosestará dispensada do pagamento de direitos autorais em razãoda execuç…
Resolver questão →Questão #1140373 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da administração pública direta e indireta e de atosadministrativos, julgue os itens a seguir. Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.
Resolver questão →Questão #1140365 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantiasfundamentais da República Federativa do Brasil. A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo político na medida em que abarca, a…
Resolver questão →Questão #1140355 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei quedeve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes,objetivos e metas da administração pública federal paraas despesas de capital e outras delas decorrentes e paraas rela…
Resolver questão →Questão #1140021 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e àscompetências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dopresidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. Compete à AGU a representação judicial e extrajudi…
Resolver questão →Questão #1139976 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências atribuídas aos estados-membros daFederação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz dajurisprudência do STF. Seria constitucional lei estadual que, fundada no dever de proteção à saúde dos consum…
Resolver questão →Questão #1139975 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, que se referem ao Estado federal, àFederação brasileira e à intervenção federal. Entre as características do Estado federal, inclui-se a possibilidade de formação de novos estados-membros e de modificaç…
Resolver questão →Questão #1139974 · Direito Constitucional · 2015
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípios estão sendo processados judicialmente em razão de denúncias acerca da má q…
Resolver questão →Questão #1139973 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais,hermenêutica constitucional e poder constituinte. De acordo com o princípio da unidade da CF, a interpretação das normas constitucionais deve ser feita de forma sistemá…
Resolver questão →Questão #1139921 · Direito Constitucional · 2015
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itensà luz da CF. Na hipótese de iminente perigo, o poder público competentepoderá requisitar o uso de propriedade particular, estandoassegurada ao proprietário a possibi…
Resolver questão →Questão #1139920 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens subsequentes. Em conflitos que envolvam a liberdade de informaçãojornalística e o direito à privacidade, o direito à informaçãodeverá prevale…
Resolver questão →Questão #1139890 · Direito Constitucional · 2015