Questão #1139821 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1139744 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Os servidores do judiciário não poderão receber delegação para a prática de atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
Resolver questão →Questão #1139743 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os próximos itens. No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidenc…
Resolver questão →Questão #1139742 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comuni…
Resolver questão →Questão #1139613 · Direito Constitucional · 2015
As contas prestadas anualmente, por órgãos e entidades da Administração pública federal direta e indireta, incluídas asfundações e empresas estatais, mediante relatório de gestão, serão nos termos da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1139514 · Direito Constitucional · 2015
Dois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, certas autoridades. É correto afirmar que o STF deve julgar:
Resolver questão →Questão #1139466 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que l…
Resolver questão →Questão #1139465 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que l…
Resolver questão →Questão #1139458 · Direito Constitucional · 2015
O Congresso Nacional e o Tribunal de Contas, no exercício de suas competências constitucionais, devem adotar providências para evitar que certos atos do Poder Executivo possam redundar em despesas à margem da juridicidade. A esse…
Resolver questão →Questão #1139422 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o regime constitucional de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1139421 · Direito Constitucional · 2015
O regime constitucional da previdência social prevê
Resolver questão →Questão #1139420 · Direito Constitucional · 2015
Na doutrina do direito constitucional intertemporal, a possibilidade de normas apenas formalmente constitucionais constantes da constituição pretérita continuarem válidas sob a égide da nova constituição, desprovidas porém de est…
Resolver questão →Questão #1139410 · Direito Constitucional · 2015
A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintesprincípios:
Resolver questão →Questão #1139405 · Direito Constitucional · 2015
O proprietário de um imóvel vizinho a edifício tombado em razão de seu valor histórico pretende construir mais um pavimento, o que, contudo, impedirá a visibilidade do bem tombado. De acordo com a legislação federal que rege a ma…
Resolver questão →Questão #1139395 · Direito Constitucional · 2015
Dentre as modalidades de licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1139394 · Direito Constitucional · 2015
Dispõe a Constituição Federal acerca do Conselho Nacionaldo Ministério Público que:
Resolver questão →Questão #1139393 · Direito Constitucional · 2015
Com relação à organização do Poder Legislativo a ConstituiçãoFederal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1139145 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem o poderjudiciário e as funções essenciais à justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1139144 · Direito Constitucional · 2015
Quanto aos fundamentos, objetivos e princípios da RepúblicaFederativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1138903 · Direito Constitucional · 2015