Questão #1140990 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1140969 · Direito Constitucional · 2015
Dentre as inúmeras atribuições do Poder Legislativo existem aquelas que devem obter a sanção do Presidente daRepública; nesse caso está a
Resolver questão →Questão #1140959 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I. Facultada a inclusão nos benefícios, para efeito de percepção destes, do abono de permanência de que tratam a Constituição Federal e respectiva Emenda Constitucional a respeito. II. Permitida, em qualquer hipótese, …
Resolver questão →Questão #1140928 · Direito Constitucional · 2015
O serviço público prima pela legalidade. Assim, o desrespeito ao cumprimento das normas no exercício do serviçopúblico implicará em algumas possíveis consequências. De acordo com o exposto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1140801 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais daConstituição, julgue os itens a seguir. O princípio da separação de poderes apresenta a dimensão positiva, que traça a ordenação e a organização dos poderes const…
Resolver questão →Questão #1140789 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue os seguintes itens. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço d…
Resolver questão →Questão #1140757 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os seguintes itens. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dada a necessidade de resguardar a segurança jurídica, as decisõ…
Resolver questão →Questão #1140756 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Considere que, prevista competência concorrente paralegislar sobre determinada matéria de interesse público ei…
Resolver questão →Questão #1140755 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às disposições constitucionais, julgue os itens a seguir. As constituições estaduais promulgadas pelos estados-membros da Federação são expressões do poder constituinte derivado decorrente, cujo exercício foi atr…
Resolver questão →Questão #1140728 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140727 · Direito Constitucional · 2015
Com base no que dispõe a CF acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140711 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140710 · Direito Constitucional · 2015
Com base no que dispõe a Constituição Federal (CF) sobre osservidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140673 · Direito Constitucional · 2015
Ednaldo, servidor público municipal, decidiu traçar planos para a sua aposentadoria. Para tanto, analisou os comandos constitucionais que dispõem sobre a aposentadoria dos servidores públicos e formulou algumas proposições. À luz…
Resolver questão →Questão #1140659 · Direito Constitucional · 2015
Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação da perda do cargo público. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o servidor público, obs…
Resolver questão →Questão #1140658 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal, ao estabelecer as disposições gerais afetas à administração pública, fez menção às sociedades de economia mista e às fundações. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1140631 · Direito Constitucional · 2015
Prefeito Municipal, no exercício da função e utilizando verba pública, determinou a confecção e distribuição de milhares de panfletos, às vésperas do dia dos pais, com os seguintes dizeres: O Prefeito Fulano, na qualidade de melh…
Resolver questão →Questão #1140630 · Direito Constitucional · 2015
O Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional, a qual, por ocasião de sua análise no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi alvo de substitut…
Resolver questão →Questão #1140621 · Direito Constitucional · 2015
Considere os seguintes itens: I. Seguro-desemprego. II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. III. Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno. IV. Repouso semanal remunerado, preferencialme…
Resolver questão →Questão #1140620 · Direito Constitucional · 2015