Questão #1154306 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1154289 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Políticos.I – A incapacidade civil relativa é suficiente para privar o cidadão da fruição dos seus direitospolíticos.II – As inelegibilidades, que impedem o exercício do sufrágio p…
Resolver questão →Questão #1154280 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, em relação à organizaçãopolítico–administrativa da República Federativa do Brasil. A despeito de serem entes federativos, os territórios federaiscarecem de autonomia.
Resolver questão →Questão #1154277 · Direito Constitucional · 2014
Conforme previsto no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, apresentado a registro um documento particular emitido por agente do sistema financ…
Resolver questão →Questão #1154242 · Direito Constitucional · 2014
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Conforme jurisprudência do STF, em respeito ao princípio da isonomia, a administração pública não pode remarcar a data de realização de teste…
Resolver questão →Questão #1154241 · Direito Constitucional · 2014
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. Ao implementar ações que visem reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nac…
Resolver questão →Questão #1154222 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca de previdência social.
Resolver questão →Questão #1154221 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta a respeito das denominadas funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1154174 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, em caso de ação judicial proposta em vara cível do TJDFT, a conta das custas e emolumentos será feita
Resolver questão →Questão #1154156 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado, da organização dos poderes no Estado e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1154153 · Direito Constitucional · 2014
No exercício do controle político da administração pública, compete
Resolver questão →Questão #1153984 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos poderes da República, julgue os itenssubsequentes. O estatuto da magistratura deve ser regulado por leicomplementar, cuja proposição é de iniciativa do SupremoTribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1153915 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opçãocorreta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1153914 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimentodoutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito deconstituição, da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1153912 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores aux…
Resolver questão →Questão #1153911 · Direito Constitucional · 2014
Conforme a CF, é permitido à União, aos estados, ao DF e aosmunicípios instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1153905 · Direito Constitucional · 2014
Segundo Strupp (1978), a psicoterapia é um método de tratamento mediante o qual um profissional treinado, valendo?se de meios psicológicos, especialmente a comunicação verbal e a relação terapêutica, realiza, deliberadamente, uma…
Resolver questão →Questão #1153887 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação aos referidos elementos, marque a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1153886 · Direito Constitucional · 2014
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, não existe supremacia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo cada um dotado de uma função típica, sem excluir, contudo, em certas ocasiões, o exercício, por …
Resolver questão →Questão #1153798 · Direito Constitucional · 2014