Questão #11542222014

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca de previdência social.

A É vedada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada para efeito de aposentadoria voluntária. B É de filiação facultativa a previdência social organizada so(B) a forma de regime geral. C É deferida à pessoa participante de regime próprio de previdência a filiação ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo. D A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor de um salário-mínimo. E Em relação ao regime geral de previdência social, o regime de previdência privada de caráter complementar é organizado de forma autônoma.

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Uma questão respondida. E as próximas?