Questão #1155123 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1155075 · Direito Constitucional · 2014
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente daRepública nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: I. O Vice-Presidente da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1155074 · Direito Constitucional · 2014
No caso específico do Mandado de Segurança em despacho inicial o juiz ordenará que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, estipulando para que pr…
Resolver questão →Questão #1155072 · Direito Constitucional · 2014
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1154844 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantiasfundamentais, à organização político–administrativa do Estadobrasileiro e à administração pública. Considere que Emanuel, servidor da SUFRAMA, tenha sidoaprovado e…
Resolver questão →Questão #1154843 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da classificação das constituições e dos princípiosfundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CFcorresponde à Constituição Federal de 1988. O Poder Executivo federal é exercido pelo presidente daRepública e…
Resolver questão →Questão #1154771 · Direito Constitucional · 2014
Considere que a Câmara dos Deputados tenha sido a CasaLegislativa iniciadora do Projeto de Lei Ordinária X — queversa sobre mudanças na legislação cível. Ao apreciar oProjeto, o Senado Federal alterou–o parcialmente,modificando a…
Resolver questão →Questão #1154764 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e àsatribuições e responsabilidades do presidente da República, julgueos itens a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê foro porprerrogativa de função para o presi…
Resolver questão →Questão #1154653 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o papel do governo na economia, os postulados da teoria keynesiana, as curvas de oferta e demanda agregada e a relação destas com a curva de Philips, julgue os itens que se seguem. O governo tem como funções a busca …
Resolver questão →Questão #1154652 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos agregados monetários, bem como dos instrumentos e efeitos econômicos das políticas monetária e fiscal, julgue os itens subsequentes. As operações de mercado aberto são os instrumentos mais eficazes de política monetári…
Resolver questão →Questão #1154580 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988(CF), no Decreto–Lei n.º 288/1967, no Decreto–Lei n.º 356/1968 eno Decreto n.º 61.244/1967. A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suascaracterísticas de área de…
Resolver questão →Questão #1154558 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca da organizaçãopolítico–administrativa do Estado, da administração pública e dosservidores públicos. De acordo com a CF, as atribuições dos entes federativos sãode tal modo separadas que caracteriz…
Resolver questão →Questão #1154557 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF,sempre que empregada, refere–se à Constituição Federal de 1988. Os direitos previstos na CF alcançam tan…
Resolver questão →Questão #1154490 · Direito Constitucional · 2014
A CRFB/ identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados.Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido d…
Resolver questão →Questão #1154486 · Direito Constitucional · 2014
Ao fiscalizar a prestação do serviço de transporte fluvial de passageiros por determinada empresa, um analista verificou que 8.000 pessoas utilizam o serviço diariamente, que 80% dos passageiros optam pelo serviço padrão com tari…
Resolver questão →Questão #1154447 · Direito Constitucional · 2014
Acerca de licitação e contratação pública, julgue os itens que seseguem. É legalmente admissível a realização de licitação na modalidade pregão para registro de preços.
Resolver questão →Questão #1154335 · Direito Constitucional · 2014
Proprietário do Sitio Boa Vista, em Pitangui-MG, José da Silva foi autuado pela Polícia Florestal porque desmatou Sha de área de preservação permanente (APP), suprimindo totalmente a cobertura vegetal em torno de três nascentes e…
Resolver questão →Questão #1154324 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1154308 · Direito Constitucional · 2014
Quanto às normas de natureza constitucional que regem a ação civil pública e com fundamento em assentada jurisprudência oriunda do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1154307 · Direito Constitucional · 2014