Questão #1153733 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1153732 · Direito Constitucional · 2014
Nas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações (EPST), o processo de alocação de custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado é realizado segundo a identificação de direcionadores. Acerca dos princípios …
Resolver questão →Questão #1153712 · Direito Constitucional · 2014
Possui respaldo na disciplina constitucional da matéria o ajuizamento de ação civil pública, pelo Ministério Público, para I. questionamento quanto à exigibilidade de tributo, sob o fundamento de inconstitucionalidade em sua inst…
Resolver questão →Questão #1153681 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição da República, a função social da propriedade I. é princípio que informa a ordem econômica, ao lado de outros, como a soberania nacional, a busca do pleno emprego e a defesa do meio ambiente, inclusive m…
Resolver questão →Questão #1153680 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Considere o relato a seguir para responder àsquestões de números 54 e 55.Em 24 de abril do ano em curso, foi publicada no DiárioOficial a Súmula Vinculante nº 33, do Supremo Tribunal Federal,aprovada em sessão do dia 9 d…
Resolver questão →Questão #1153669 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao tema da Defensoria Pública na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: I. A Lei Complementar no 80/94 dispõe que a Defensoria Pública da União deve atuar com exclusividade nos Tribunais Superiores, refl…
Resolver questão →Questão #1153661 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que as medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1153630 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. A CF assegura expressamente aos estados-membros apropriedade das terras indígenas não situadas em área dedomínio da União.
Resolver questão →Questão #1153628 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos princípios do direito agrário e da formaçãohistórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens aseguir. A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editadapara que se combatesse a situ…
Resolver questão →Questão #1153597 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, com base nas disposições daConstituição do Estado da Bahia. O procedimento de emenda constitucional previsto no texto daConstituição baiana obedece ao princípio da simetria.
Resolver questão →Questão #1153594 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1153591 · Direito Constitucional · 2014
Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade — daremos ao mundo o homem cordial. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeir…
Resolver questão →Questão #1153573 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e às obrigações legais dos provedores desses diferentes serviços, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1153572 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil, julgue os itens que se seguem. A ANATEL é financiada com recursos provenientes do Fundo de Universalizaçã…
Resolver questão →Questão #1153518 · Direito Constitucional · 2014
Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos profissionais de educação física. Sua atuação é normatizada pela Lei n.o 9.696/1998. Julgue os próximos itens, relativos a esse tema. Os conselho…
Resolver questão →Questão #1153514 · Direito Constitucional · 2014
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir Em situações de maior gravidade, o Poder Judiciário a…
Resolver questão →Questão #1153473 · Direito Constitucional · 2014
A dívida flutuante difere da dívida consolidada. A dívida flutuante
Resolver questão →Questão #1153419 · Direito Constitucional · 2014
Pelo princípio da justeza ou da conformidade funcional da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1153356 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1153325 · Direito Constitucional · 2014