Questão #11541742014

Direito Constitucional

De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, em caso de ação judicial proposta em vara cível do TJDFT, a conta das custas e emolumentos será feita

A quando a petição inicial for protocolada. B quando a petição inicial for despachada pelo juiz. C em até dez dias após a sentença. D após o despacho da petição inicial e antes da sentença. E após a sentença e no início da apuração da responsabilidade do vencido.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?