Questão #1208487 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1208440 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1208305 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 traz exceções quanto à obediência ao princípio da não intervenção, no que se refere ao processo de intervenção nos Municípios. É correto afirmar que, com base no artigo 35 da CF/1988, caberá interve…
Resolver questão →Questão #1208304 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208016 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização dos Poderes, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que os deputados e senadores não poderão, desde a expedição do diploma,
Resolver questão →Questão #1208008 · Direito Constitucional · 2014
A relação de direitos sociais contida no art. 7º daConstituição Federal vigente é
Resolver questão →Questão #1208002 · Direito Constitucional · 2014
A respeito das funções essenciais à justiça, à luz da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207814 · Direito Constitucional · 2014
Segundo Figueiredo e Limongi, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1207812 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os elementos característicos da sociedade e do Estado, indicados por Dalmo de Abreu Dallari, estão corretas as afirmativas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1207688 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207665 · Direito Constitucional · 2014
Com relação às ideias do texto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207522 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207363 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à organização político-administrativa do Brasil,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207024 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1206981 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a ação declaratória de constitucionalidade considere:I.A decisão que declara a constitucionalidade da leiou do ato normativo em ação declaratória é irrecorrível,ressalvada a interposição de embargos declaratórios,não podend…
Resolver questão →Questão #1206838 · Direito Constitucional · 2014
Considere as afirmações em relação aos instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais:I. Assegura-se a todos, independentemente de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso d…
Resolver questão →Questão #1206831 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da ordem social, julgue os itens subseqüentes. Para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, são indisponíveis as terras arrecadadas pelos estados, por ações discriminatórias, que sejam necessárias à proteção …
Resolver questão →Questão #1206782 · Direito Constitucional · 2014
Suponha que o Presidente da República esteja obstruindo o livre exercício das atividades do Congresso Nacional. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1206458 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o direito de petição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1206439 · Direito Constitucional · 2010