Questão #12084402014

Direito Constitucional

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

A o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental. B o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. C a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde. D a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social. E os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?