Questão #1206425 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1206418 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes proposições sobre o Poder Judiciário Brasileiro: I – Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, deverá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membr…
Resolver questão →Questão #1206414 · Direito Constitucional · 2014
Dispõe o § 4º do art. 39 da Constituição Federal: O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela ún…
Resolver questão →Questão #1206413 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o art. 16 da Constituição Federal: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Trata-se de norma constitucio…
Resolver questão →Questão #1206394 · Direito Constitucional · 2014
A instauração de processo no âmbito da Assembleia Legislativa para processar e julgar, por crime de responsabilidade, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado respectivo
Resolver questão →Questão #1206286 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o disposto sobre as finançaspúblicas na Constituição Federal, assinale aalternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206285 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o conceito, classificação e interpretação da constituição, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206284 · Direito Constitucional · 2014
Sobre mandado de segurança, com base na lei e na jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206283 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os entes federados e a distribuição de competências, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206282 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar:I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser sempre manifestada expressamente por escritura pública.II. A aceitação, uma vez mani…
Resolver questão →Questão #1206256 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa incorreta:9
Resolver questão →Questão #1206255 · Direito Constitucional · 2014
É correto afirmar, à luz da Constituição Federal de 1988, competir aos municípios:
Resolver questão →Questão #1206254 · Direito Constitucional · 2014
Em matéria de controle de constitucionalidade, sobre a regra constitucional conhecida como reserva de plenário”, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206225 · Direito Constitucional · 2014
A partir que momento os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável:
Resolver questão →Questão #1206224 · Direito Constitucional · 2014
Ato em que uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová- la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. Qual dos institutos do direito empresaria…
Resolver questão →Questão #1206223 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição:I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.II. Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.III. Entre tutelados ou curatelados e seu…
Resolver questão →Questão #1206222 · Direito Constitucional · 2014
A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo:
Resolver questão →Questão #1206215 · Direito Constitucional · 2014
Analise os seguintes itens, relativos à disciplina constitucional dos servidores públicos:I. A Constituição veda qualquer hipótese de adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores…
Resolver questão →Questão #1206214 · Direito Constitucional · 2014
São objetivos da ordem social, previstos no Texto Constitucional:
Resolver questão →Questão #1206206 · Direito Constitucional · 2014