Questão #1209491 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1209490 · Direito Constitucional · 2014
Levando–se em conta o que dispõe a Constituição Federal,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1209489 · Direito Constitucional · 2014
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre
Resolver questão →Questão #1209488 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1209487 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.
Resolver questão →Questão #1209486 · Direito Constitucional · 2014
A administração pública pode ser definida objetivamente como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para a consecução dos interesses coletivos e subjetivamente como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos…
Resolver questão →Questão #1209481 · Direito Constitucional · 2014
O reajuste do salário mínimo deve ser estipulado por:
Resolver questão →Questão #1209480 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Brasília é a Capital Federal. II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serã…
Resolver questão →Questão #1209478 · Direito Constitucional · 2014
A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo (E) Presidente da República.
Resolver questão →Questão #1209477 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os direitos e garantias fundamentais vinculadas ao processo penal, no interrogatório o réu poderá:
Resolver questão →Questão #1209476 · Direito Constitucional · 2014
Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e com ela manteve, por dez anos, um relacionamento amoroso contínuo, público, duradouro e com objetivo de constituir família. Nesse período, Augusto não se preocupou em faz…
Resolver questão →Questão #1209474 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Resolução CONAMA n° 430/2011, excepcionalmente e em caráter temporário, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise fundamentada, autorizar o lançamento em desacordo com as condições e padrões estabeleci…
Resolver questão →Questão #1209473 · Direito Constitucional · 2014
É direito social previsto na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1209472 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o Deputado Estadual poderá requerer licença para tratamento de interesses particulares, sem remuneração. Nesse caso, o afastamento está limitado a, no máximo,
Resolver questão →Questão #1209471 · Direito Constitucional · 2014
Compete aos Municípios legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1209335 · Direito Constitucional · 2014
Processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efe…
Resolver questão →Questão #1209127 · Direito Constitucional · 2014
A tabela abaixo apresenta o objetivo estratégico e o tema, conforme Resolução 70/2009. Estabeleça corretamente a correlação entre as colunas: Está correta a correlação demonstrada em:
Resolver questão →Questão #1209061 · Direito Constitucional · 2014
Com base na Constituição Federal eem relação à nacionalidade, analise as seguintesassertivas:I.São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro,de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde quesejam registrados em repartição bras…
Resolver questão →Questão #1208671 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação de
Resolver questão →Questão #1208504 · Direito Constitucional · 2014