Questão #12076882014

Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A EZ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso á cultura, á educação e á ciência. B EZ competência exclusiva da União proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. C EZ competência exclusiva dos estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. D Compete, exclusivamente, á União legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. E Compete, exclusivamente, aos estados legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.

Direito Constitucional

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