Questão #1265065 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1265064 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado.
Resolver questão →Questão #1265057 · Direito Constitucional · 2013
Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria,julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo eExecutivo. As infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo …
Resolver questão →Questão #1265035 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes da República, julgue os itensseguintes. O Conselho Nacional de Justiça não é órgão do Poder Judiciário, mas sim ente autônomo cuja função é exercer o controle externo de todos os órgãos que integram o…
Resolver questão →Questão #1265023 · Direito Constitucional · 2013
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens aseguir, acerca dos direitos fundamentais. Efeito irradiante dos direitos fundamentais é o atributo que confere caráter eminentemente subjetivo a esses direitos, garanti…
Resolver questão →Questão #1265005 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. As normas constitucionais de eficácia limitada, embora, para produzirem todos os seus efeitos, demandem lei integrativa, têm o poder de vincul…
Resolver questão →Questão #1265004 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o itemsubsequente. A CF considera, de modo expresso, que o advogado é indispensável à administração da justiça.
Resolver questão →Questão #1265003 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estadode sítio. O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa.
Resolver questão →Questão #1264995 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa e à administração pública, considerando odisposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrináriasobre a matéria. Os municípios e os estados-mem…
Resolver questão →Questão #1264994 · Direito Constitucional · 2013
Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organizaçãodos poderes na República Federativa do Brasil. O sistema bicameral do tipo federativo é adotado no Brasil.
Resolver questão →Questão #1264952 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Resolver questão →Questão #1264946 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais expressos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. É exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF q…
Resolver questão →Questão #1264945 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à organização político-administrativa brasileira,julgue os próximos itens. Os estados possuem competência legislativa suplementar em matéria de direito do trabalho, observadas as normas gerais estabelecidas pela Un…
Resolver questão →Questão #1264924 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1264923 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1264915 · Direito Constitucional · 2013
Na literalidade da Constituição de 1988, não se inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1264906 · Direito Constitucional · 2013
Magda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira. Magda dev…
Resolver questão →Questão #1264901 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Estado do Paraná, também praticou crime comum. De acordo com a Constituição …
Resolver questão →Questão #1264808 · Direito Constitucional · 2013
O direito de greve foi ampliado na Constituição Federal de 1988, no âmbito dos direitos sociais dos trabalhadores, o que tem sido garantido pelos efeitos da norma constitucional. Como direito de autodefesa consistente na abstençã…
Resolver questão →Questão #1264805 · Direito Constitucional · 2013