Questão #1264786 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1264776 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal, NÃO se inclui na competência dos juízes federais o processamento e julgamento de
Resolver questão →Questão #1264765 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264759 · Direito Constitucional · 2013
A função executiva é aquela referente à prática de atos de governo e à chefia do estado, que ocorre, segundo relatos históricos, de diversas formas. A doutrina classifica o Poder Executivo de acordo com o modelo segundo o qual se…
Resolver questão →Questão #1264758 · Direito Constitucional · 2013
A partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma sociedade política, foram elaboradas teorias que apresentam classificações desse p…
Resolver questão →Questão #1264754 · Direito Constitucional · 2013
Especialmente, compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionar como a última instância de jurisdição quando a questão em debate relacionar-secom o direito:
Resolver questão →Questão #1264649 · Direito Constitucional · 2013
A proibição da criação dos chamados tribunais de exceção (art. 5o , inc. XXXVII da Constituição Federal brasileira) decorre especificamente do princípio :
Resolver questão →Questão #1264634 · Direito Constitucional · 2013
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - É possível a acumulação remunerada de quaisquer cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária semanal não exceda 60 horas. II -…
Resolver questão →Questão #1264590 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir. Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre as matérias que constem da pauta da convocação. Ent…
Resolver questão →Questão #1264589 · Direito Constitucional · 2013
No que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem Compete à União, por expressa disposição constitucional, a instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive …
Resolver questão →Questão #1264588 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir. Compete ao CNJ rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais…
Resolver questão →Questão #1264562 · Direito Constitucional · 2013
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro. A CF atribui ao Distrito Federal competências legislativasreservadas aos estados e aos municípios, como, por…
Resolver questão →Questão #1264510 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos e garantias fundamentais apontados naConstituição Federal, especialmente no tocante ao direitode reunião e associação, é correto afirmar queI. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas,em locais abertos ao …
Resolver questão →Questão #1264320 · Direito Constitucional · 2013
O tunelamento constitui um dos pilares das VPNs e pode ser realizado nas camadas 2 e 3, pois as duas possuem vantagens e desvantagens. Dois protocolos propostos para a camada 2 são:
Resolver questão →Questão #1264252 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere ao SupremoTribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderesrepublicanos e à organização do Poder Judiciário brasileiro. Compete originariamente ao STF julgar as ações propo…
Resolver questão →Questão #1264217 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988
Resolver questão →Questão #1264216 · Direito Constitucional · 2013
Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988. 1- Mesmo sem o consentimento do morador, a autoridade policial poderá ingressar, a qualquer momento…
Resolver questão →Questão #1264203 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1264202 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, a assistência social tem por objetivos: 1- o amparo às crianças e aos adolescentes carentes. 2- a autodeterminação dos povos. 3- a promoção da integração ao mercado de trabalho. …
Resolver questão →Questão #1264195 · Direito Constitucional · 2013